31/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001082-68.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
30/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001082-68.2025.8.27.2716/TOAUTOR: RAFAEL SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)AUTOR: THAISY SOARES PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
11/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/07/2025 15:47

Conclusão para julgamento
26/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001082-68.2025.8.27.2716/TO AUTOR: RAFAEL SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)AUTOR: THAISY SOARES PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Mediante ato ordinatório, intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se às advertências de praxe deste juízo: "Em homenagem ao princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 5 (cindo) dias, sob pena de preclusão, indiquem, de maneira sucinta, os pontos que entendem controversos na presente demanda, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir ou, do contrário, requeiram o julgamento antecipado da lide.

A despeito de os arts. 33 e 34 da Lei nº 9.099/1995 estabelecerem que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, comparecendo as testemunhas (até o máximo de três para cada parte, levadas por quem as tenha arrolado, independentemente de intimação), é certo que, por imperativo legal, pode o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

A presente medida, além de se coadunar com o poder instrutório do Juiz, limitado pelo princípio da persuasão racional (LJE, art. 5º; CPC, art. 371), também visa evitar atropelos que sói acontecer como, por exemplo: documento trazido em audiência, sem o devido contraditório, e a parte levar testemunhas sem o depósito prévio do respectivo rol, a macular, em princípio, o direito da contraparte de fiscalizar, a partir de uma qualificação escorreita, se tal ou qual testemunha guarda estreita relação com o(a)(s) interessado(a)(s).

João Alberto Mendes Bezerra Júnior, Juiz de Direito." Dianópolis-TO, data certificada pelo sistema.
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/06/2025 04:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP
05/06/2025 14:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 05/06/2025 14:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 9
04/06/2025 21:07

Juntada - Certidão
04/06/2025 17:21

Protocolizada Petição
03/06/2025 16:57

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
14/05/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> TODIACEJUSC
13/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP
12/05/2025 13:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 05/06/2025 14:30
12/05/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> TODIACEJUSC
09/05/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP
25/04/2025 22:16

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> TODIACEJUSC
25/04/2025 22:16

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 17:54

Conclusão para decisão
22/04/2025 17:54

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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