17/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046365-12.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOAQUINA LOPES DIASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
05/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
05/05/2025 14:44

Protocolizada Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 16:47

Conclusão para despacho
27/03/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/03/2025 14:35

Conta Atualizada
11/03/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/03/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2024 12:49

Conclusão para despacho
06/12/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:52

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 15:29

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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