31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035310-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LIODE LOPES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 68 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:37

Lavrada Certidão
29/07/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035310-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LIODE LOPES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:26

Lavrada Certidão
15/04/2025 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 14:24

Conclusão para decisão
18/03/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 22:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
15/02/2025 22:13

Conta Atualizada
14/02/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
31/01/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/12/2024 13:47

Conclusão para julgamento
11/12/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:51

Despacho - Determinação de Citação
11/09/2024 13:26

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/08/2024 13:34

Conclusão para despacho
27/08/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/08/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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