TJTO - 0008500-52.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEANE SOUZA DOS SANTOS

CPF *38.***.*71-00

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008500-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSEANE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente

  • 17/07/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 17/07/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 18:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/06/2025 23:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/05/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 17:04

    Despacho - Mero expediente

  • 03/04/2025 13:18

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2025 11:04

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 03/04/2025 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2025 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 13:31

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE

  • 24/03/2025 13:31

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 24/03/2025 13:31

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 24/03/2025 13:31

    Trânsito em Julgado

  • 24/03/2025 10:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2025 10:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/02/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2025 17:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/02/2025 15:52

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 15/02/2025 12:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 14/02/2025 13:24

    Juntada - Certidão

  • 14/02/2025 12:45

    Juntada - Certidão

  • 28/01/2025 18:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 12:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/01/2025 14:59

    Conclusão para despacho

  • 09/01/2025 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2024 16:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/11/2024 12:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 14:11

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/11/2024 13:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 28/10/2024 15:59

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/10/2024 12:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 11:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 24/10/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 13:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 19/08/2024 17:43

    Conclusão para despacho

  • 19/08/2024 15:15

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/08/2024 17:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/07/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/07/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/07/2024 15:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático

  • 17/07/2024 14:01

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 09/07/2024 16:40

    Conclusão para despacho

  • 09/07/2024 16:40

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 09/07/2024 15:58

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 09/07/2024 15:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2024 09:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2024 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/06/2024 18:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 19:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 29/05/2024 14:06

    Conclusão para julgamento

  • 29/05/2024 09:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 13:42

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 16/05/2024 14:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 14:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2024 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2024 16:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2024 19:41

    Despacho - Determinação de Citação

  • 08/03/2024 13:20

    Conclusão para despacho

  • 08/03/2024 13:19

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/03/2024 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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