18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028283-69.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DA CUNHA E SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 120 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/05/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/03/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/03/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:29

Decisão - Outras Decisões
13/03/2025 12:07

Conclusão para despacho
12/03/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/02/2025 12:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
14/02/2025 12:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/02/2025 12:25

Trânsito em Julgado
10/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
09/02/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 98
19/12/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 15:53

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
16/12/2024 15:46

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
12/12/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/11/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/09/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
03/06/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/05/2024 12:33

Conclusão para despacho
27/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
10/04/2024 16:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
14/03/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 14:47

Lavrada Certidão
14/03/2024 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:43

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:00

Lavrada Certidão
08/11/2021 13:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/11/2021 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/11/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2021 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/10/2021 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
07/01/2021 15:31

Conclusão para julgamento
07/01/2021 15:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/12/2020 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
21/12/2020 19:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/12/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2020 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
18/11/2020 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2020 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/11/2020 17:09

Conclusão para julgamento
06/11/2020 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
06/11/2020 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2020 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2020 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 08:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2020 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 19:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 9 e 8
23/09/2020 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2020 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2020 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2020 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 16:11

Despacho - Mero expediente
16/09/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:36

Despacho - Mero expediente
21/07/2020 18:09

Conclusão para despacho
21/07/2020 18:09

Processo Corretamente Autuado
21/07/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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