02/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:32

Trânsito em Julgado
14/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000589-94.2025.8.27.2715/TO EXEQUENTE: SMA-MOVEIS ALTO HORIZONTE LTDAADVOGADO(A): DHAIZY DORNELES FERNANDES MENDANHA (OAB GO074226) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SMA-MOVEIS ALTO HORIZONTE LTDA em desfavor de JAINE ARAUJO SOUSA, partes qualificadas.

No curso do processo verificou-se que as partes entabularam acordo (evento 15) É RELATÓRIO.

DECIDO: O acordo celebrado entre as partes encontra-se em harmonia com o ordenamento jurídico, pois firmado por partes legítimas e capazes e não há qualquer vício que o macule.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado e resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cristalândia/TO, data certificada pelo Eproc.
28/05/2025 10:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 28/05/2025 14:25:40)
28/05/2025 10:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
28/05/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 12:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/05/2025 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2025 09:49

Conclusão para despacho
16/05/2025 15:21

Protocolizada Petição
12/05/2025 11:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 24/04/2025 18:07:36)
24/04/2025 13:52

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/04/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
04/04/2025 14:04

Conclusão para decisão
27/03/2025 11:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
20/03/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:49

Lavrada Certidão
19/03/2025 11:47

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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