11/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008585-38.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PATRICIA PEGORARO MERENCIO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 30/01/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 07/11/2024 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita
09/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:33

Protocolizada Petição
01/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5415828, Subguia 109553 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
01/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5415829, Subguia 109503 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
27/06/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415829, Subguia 5518962
27/06/2025 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415828, Subguia 5518961
20/06/2025 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 23:01

Conclusão para despacho
15/05/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 16:28

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:36

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/09/2024 17:24

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 16:57

Conclusão para despacho
22/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:26

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:20

Conclusão para decisão
08/03/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 16:11

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PATRICIA PEGORARO MERENCIO DA SILVA - Guia 5415829 - R$ 50,00
07/03/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PATRICIA PEGORARO MERENCIO DA SILVA - Guia 5415828 - R$ 39,00
07/03/2024 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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