18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042304-11.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 27 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:13

Trânsito em Julgado
12/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
01/04/2025 12:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/03/2025 16:14

Conclusão para despacho
20/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:57

Conclusão para despacho
04/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/10/2024 13:05

Conclusão para decisão
08/10/2024 13:05

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 17:35

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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