04/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020238-14.2021.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.ADVOGADO(A): RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A)REQUERIDO: JAMES RODRIGUES NOLETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 25/08/2025 - Baixa Definitiva
25/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
25/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:00

Baixa Definitiva
23/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
11/08/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
11/08/2025 17:16

Lavrada Certidão
11/08/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
11/08/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
11/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:40

Trânsito em Julgado
07/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020238-14.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.ADVOGADO(A): RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A)REQUERIDO: JAMES RODRIGUES NOLETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. em face de JAMES RODRIGUES NOLETO.

No evento 92, informada a entabulação de acordo entre as partes.

O exequente, no evento 104, deu quitação informando o cumprimento integral do acordo. É o relato necessário.

Fundamento e decido. Processo em fase de cumprimento de sentença, regularmente instruído e desenvolvido.

A satisfação do crédito exequendo far-se-á pela entrega do dinheiro ou pela adjudicação dos bens penhorados (artigo 904 do CPC).

No caso dos autos, a obrigação do crédito foi satisfeita, conforme manifestação do evento 104.

Cuida-se, portanto, da hipótese do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, pois, uma vez satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do procedimento por sentença (CPC, art. 925), que guarda similitude com o artigo 487 do Código de Processo Civil, operando-se com resolução do mérito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, cumprido o comando da sentença, RESOLVO O PROCEDIMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, c/c art. 513 c/c art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil e declaro extinta esta fase procedimental.

Sem honorários advocatícios nesta fase, uma vez que não houve resistência ao pagamento.

Sem custas ou taxa judiciária, conforme itens 2.7.1.2.8 e 3.6.2.11 da Portaria nº 94/2015 (Manual Prático de Despesas Processuais do Grupo Gestor das Tabelas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins).

PROVIMENTOS Com o trânsito em julgado, CUMPRA-SE o provimento 002/2023/CGJUS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se. Araguaína, 12 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
14/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/07/2025 14:47

Conclusão para julgamento
10/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
30/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 13:54

Lavrada Certidão
27/06/2025 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2025 17:11

Conclusão para decisão
26/06/2025 17:11

Processo Reativado
26/06/2025 12:11

Protocolizada Petição
11/06/2025 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5711483, Subguia 105021 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25
09/06/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
14/05/2025 15:22

Juntada - Certidão - JAMES RODRIGUES NOLETO
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2025. Parte JAMES RODRIGUES NOLETO, Guia 5711483, Subguia 5503385. Fase de Conhecimento
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JAMES RODRIGUES NOLETO - Guia 5711483 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
14/05/2025 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
14/05/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
14/05/2025 13:03

Baixa Definitiva
14/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:34

Trânsito em Julgado
28/04/2025 16:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00202381420218272706/TJTO
24/05/2024 16:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
22/05/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/04/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1ECIV
25/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/03/2024 14:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NACOM
18/03/2024 15:38

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA1ECIV
01/02/2024 11:29

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI
12/12/2023 15:43

Conclusão para decisão
22/11/2023 17:44

Juntada - Informações
06/09/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/08/2023 14:58

Juntada - Informações
27/06/2023 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NACOM
27/06/2023 16:27

Conclusão para julgamento
23/05/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:56

Decisão - Outras Decisões
10/06/2022 16:30

Conclusão para despacho
10/06/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
02/06/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
19/05/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 11:42

Protocolizada Petição
05/04/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
05/04/2022 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
22/03/2022 13:06

Expedido Mandado
22/03/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:41

Recebidos os autos - TJTO
18/03/2022 18:21

Despacho - Mero expediente
24/11/2021 10:17

Conclusão para despacho
10/11/2021 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 20:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2021 10:12

Protocolizada Petição
14/10/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
29/09/2021 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2021 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
29/09/2021 14:13

Processo Corretamente Autuado
29/09/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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