14/07/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055010402025
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011493-83.2020.8.27.2737/TO REQUERENTE: HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006) DESPACHO/DECISÃO Estando em ordem com as portarias n° 642 e n° 643, certifique-se o cartório quanto ao cumprimento das portarias e EXPEÇA-SE O ALVARÁ em favor do exequente para levantamento do depósito, devidamente corrigido e atualizado para as contas informadas no evento 105.

Após, intime-se o exequente para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Ao cartório expeça-se o necessário.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.

JORDAN JARDIM Juiz de Direito
08/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055010402025
01/07/2025 16:48

Lavrada Certidão
23/06/2025 18:44

Protocolizada Petição
20/06/2025 10:24

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
10/06/2025 13:06

Conclusão para despacho
10/06/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011493-83.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:34

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
06/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/02/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
20/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/12/2024 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
09/12/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:08

Lavrada Certidão
19/11/2024 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
19/11/2024 18:05

Conta Atualizada
19/11/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
19/11/2024 17:00

Lavrada Certidão
18/11/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 13:20

Conclusão para despacho
08/08/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 21:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
10/06/2024 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 17:38

Lavrada Certidão
23/11/2023 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2023 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
22/11/2023 17:13

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2023 14:52

Conclusão para decisão
27/03/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/03/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/09/2022 09:33

Conclusão para despacho
21/09/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:34

Decisão - Outras Decisões
29/04/2022 10:09

Conclusão para despacho
29/04/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:31

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 12:02

Conclusão para despacho
16/03/2022 12:02

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/03/2022 12:01

Trânsito em Julgado
16/03/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00114938320208272737
02/12/2020 17:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00114938320208272737/TJTO
10/09/2020 15:48

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00114938320208272737/TJTO
09/09/2020 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2020 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2020 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2020 14:50

Conclusão para julgamento
05/08/2020 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2020 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2020 08:56

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/06/2020 16:12

Conclusão para despacho
09/06/2020 16:12

Processo Corretamente Autuado
09/06/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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