01/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 141
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
22/08/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 140
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001620-42.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VILDIVAN SETUBAL DE SOUSAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 19/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
19/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGOI1ECIV
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:04

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/08/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
12/08/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
01/08/2025 15:56

Conta Atualizada
01/08/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
01/08/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
23/07/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> CEPEX
22/07/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001620-42.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VILDIVAN SETUBAL DE SOUSAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 09/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
09/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGOI1ECIV
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:15

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001620-42.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VILDIVAN SETUBAL DE SOUSAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
03/07/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
03/07/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
24/04/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
23/04/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
09/04/2025 17:12

Conta Atualizada
09/04/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
07/04/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Decisão - Outras Decisões
05/03/2025 16:51

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
27/02/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
18/02/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
31/01/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
29/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/01/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 72
15/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/12/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:53

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/09/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/09/2024 16:36

Conta Atualizada
04/09/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:17

Conclusão para despacho
18/07/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/06/2024 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
27/06/2024 16:29

Conta Atualizada
25/06/2024 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2024 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:24

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/03/2024 16:19

Conclusão para despacho
06/02/2024 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:26

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 13:04

Conclusão para despacho
04/12/2023 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 02:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/11/2023 21:51

Protocolizada Petição
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
16/10/2023 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/10/2023 20:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/10/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 12:49

Conclusão para despacho
26/07/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 16:39

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
03/02/2023 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:47

Decisão - Outras Decisões
29/07/2022 15:57

Conclusão para despacho
29/07/2022 15:54

Processo Corretamente Autuado
29/07/2022 15:49

Processo Corretamente Autuado
29/07/2022 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/07/2022 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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