TJTO - 0015365-91.2024.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO CORDEIRO MARTINS

CPF *76.***.*33-20

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

OS MESMOS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 21:00

    Despacho - Mero expediente

  • 16/07/2025 11:53

    Conclusão para despacho

  • 16/07/2025 11:49

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 15/07/2025 16:13

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE

  • 15/07/2025 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/06/2025 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/06/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0015365-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCELO CORDEIRO MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão

  • 18/06/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 18/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 16:51

    Lavrada Certidão

  • 18/06/2025 16:44

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE

  • 18/06/2025 16:41

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 18/06/2025 16:10

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 30/05/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 17:36

    Trânsito em Julgado

  • 30/05/2025 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2025 21:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2025 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/04/2025 18:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 17:22

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/04/2025 01:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:26

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 12/03/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/03/2025 18:13

    Juntada - Certidão

  • 28/02/2025 12:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 10/02/2025 12:54

    Conclusão para despacho

  • 10/02/2025 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2025 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/01/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/01/2025 21:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2024 18:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento

  • 18/12/2024 17:37

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 02/10/2024 17:35

    Conclusão para despacho

  • 02/10/2024 17:34

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 01/10/2024 14:01

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 27/09/2024 11:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2024 10:17

    Protocolizada Petição

  • 27/09/2024 10:17

    Protocolizada Petição

  • 27/09/2024 10:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 11:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2024 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2024 16:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/08/2024 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2024 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2024 10:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 07/08/2024 17:10

    Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

  • 01/08/2024 16:52

    Conclusão para julgamento

  • 29/07/2024 10:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2024 11:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 11/07/2024 14:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2024 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 23:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2024 23:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2024 17:30

    Despacho - Determinação de Citação

  • 29/04/2024 16:37

    Conclusão para despacho

  • 29/04/2024 16:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/04/2024 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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