14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007466-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOANA FRANCISCA FREIRE DE CASTRO SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 04/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 96 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:16

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 12:17

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
24/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
20/03/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
20/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 13:41

Conta Atualizada
20/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 15:45

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:35

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:06

Conclusão para despacho
18/11/2024 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
30/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 16:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/10/2024 16:26

Trânsito em Julgado
30/10/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2024 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
02/10/2024 01:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 15:02

Conclusão para despacho
02/07/2024 15:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 14:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
02/07/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2024 14:06

Conclusão para julgamento
21/05/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 23:12

Despacho - Determinação de Citação
04/03/2024 15:18

Conclusão para despacho
04/03/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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