10/06/2025 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrnico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/06/2025 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44
06/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/06/2025 18:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
03/06/2025 14:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
03/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/06/2025 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2025 11:47

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
02/06/2025 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000024-67.2001.8.27.2721/TO (originário: processo nº 50000246720018272721/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: RENNA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)APELADO: MAURIMAR DIAS DE LOURDES DAMACENO (RÉU)ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 26/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
28/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/05/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2025 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
26/05/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/03/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 13:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
28/03/2025 13:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/03/2025 16:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
27/03/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
27/03/2025 08:01

Juntada - Documento - Voto
17/03/2025 13:53

Juntada - Documento - Certidão
12/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/03/2025 12:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 337
11/03/2025 12:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/03/2025 12:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
11/03/2025 12:01

Juntada - Documento - Relatório
28/02/2025 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
29/01/2025 15:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
29/01/2025 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/12/2024 13:36

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
11/12/2024 13:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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