16/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002558-81.2024.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 14/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 22 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
14/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 15:14

Juntada - Informações
09/07/2025 16:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/08/2025 17:00
14/04/2025 18:57

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 12:06

Conclusão para decisão
27/02/2025 15:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/02/2025 11:55

Conclusão para decisão
26/02/2025 05:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 11:35

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
30/01/2025 23:53

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:37

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
09/01/2025 15:53

Juntada - Informações
09/01/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 11:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:15

Expedido Ofício
08/01/2025 10:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/12/2024 17:47

Conclusão para decisão
18/12/2024 17:47

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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