18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037680-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OLIVIA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:27

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/05/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:30

Trânsito em Julgado
28/03/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/02/2025 14:08

Conclusão para julgamento
07/02/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:34

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 13:39

Conclusão para despacho
18/10/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 17:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/10/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/10/2024 13:37

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/09/2024 14:27

Conclusão para despacho
12/09/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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