08/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0033215-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JETRO FERREIRA MORAISADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:14

Lavrada Certidão
03/07/2025 13:12

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
03/07/2025 13:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 13:12

Trânsito em Julgado
03/07/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 22:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
05/06/2025 18:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 14:24

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/02/2025 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
19/02/2025 13:48

Lavrada Certidão
18/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/01/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/12/2024 12:26

Conclusão para julgamento
10/12/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 13:36

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:01

Decisão - Outras Decisões
12/09/2024 12:13

Conclusão para despacho
09/09/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/08/2024 12:24

Conclusão para despacho
13/08/2024 12:23

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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