18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024571-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GISELLE DA SILVA ALMEIDA BOTELHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 05/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:27

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/05/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:25

Trânsito em Julgado
28/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
04/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:14

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 11:50

Conclusão para julgamento
02/12/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2024 15:07:20)
31/07/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:22

Despacho - Determinação de Citação
28/06/2024 12:31

Conclusão para despacho
27/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 16:46

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 16:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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