17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043448-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): MATHEUS JERUEL FERNANDES CATAO (OAB PA034229B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
15/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/07/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 11:03

Conclusão para despacho
09/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2025 20:15

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 17:12

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 15:12

Conclusão para despacho
07/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/01/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00176850720248272700/TJTO
19/12/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/12/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/11/2024 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
04/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 15:44

Conclusão para despacho
04/11/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
04/11/2024 14:38

Retificação de Classe Processual
04/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:09

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 12:39

Conclusão para despacho
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
31/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 09:32

Protocolizada Petição
23/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00176850720248272700/TJTO
18/10/2024 19:44

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
18/10/2024 11:55

Conclusão para decisão
18/10/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
17/10/2024 18:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:05

Decisão - Declaração - Incompetência
16/10/2024 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581465, Subguia 54576 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
16/10/2024 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581466, Subguia 54454 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
15/10/2024 12:59

Conclusão para decisão
15/10/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581466, Subguia 5444553
15/10/2024 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581465, Subguia 5444552
15/10/2024 11:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MATHEUS JERUEL FERNANDES CATAO - Guia 5581466 - R$ 50,00
15/10/2024 11:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MATHEUS JERUEL FERNANDES CATAO - Guia 5581465 - R$ 39,00
15/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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