04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008385-03.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348)REQUERENTE: KATIA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 30, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
02/07/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 14:57

Conclusão para despacho
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008385-03.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348)REQUERENTE: KATIA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 13/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 12/03/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
11/06/2025 07:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/06/2025 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:48

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
18/02/2025 12:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/02/2025 12:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 12:48

Trânsito em Julgado
18/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2025 21:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/01/2025 18:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/08/2024 13:58

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 17:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
21/08/2024 14:29

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
20/08/2024 14:30

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 19:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/07/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 09:21

Conclusão para julgamento
02/07/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
19/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
23/04/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
23/04/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
23/04/2024 12:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/04/2024 12:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:13

Decisão - Declaração - Incompetência
22/04/2024 15:42

Conclusão para despacho
22/04/2024 15:42

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 15:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/04/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEXANDRE DA SILVA DE MELO - Guia 5450200 - R$ 226,87
18/04/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEXANDRE DA SILVA DE MELO - Guia 5450199 - R$ 327,87
18/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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