30/06/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:42

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 15:57

Conclusão para decisão
29/05/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043818-96.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JUCELINO MARINHO PEREIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o credor para informar se pretende renunciar ao valor excedente ao teto para que seja permitido o pagamento do crédito por meio de ROPV, tendo em vista que a petição do evento 55 refere-se à renúncia de destacamento de honorários contratuais. Fixo o prazo de 5 dias. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
23/05/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:50

Conclusão para despacho
14/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:38

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:02

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
21/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 14:01

Trânsito em Julgado
04/02/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 17:35

Protocolizada Petição
30/01/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 17:55

Protocolizada Petição
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 11:56

Conclusão para julgamento
05/12/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:18

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:47

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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