18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046928-45.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADRIANO CIRQUEIRA COSTAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/04/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
02/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/04/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 12:32

Conclusão para decisão
26/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/01/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 09:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 13:00

Conclusão para despacho
14/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2024 15:59

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
06/12/2024 15:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/12/2024 15:54

Trânsito em Julgado
02/12/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/10/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2024 18:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
30/10/2024 18:21

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/10/2024 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
15/10/2024 17:05

Publicação de Pauta
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 242
07/10/2024 21:18

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
28/06/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2024 13:54

Juntada - Certidão
19/06/2024 14:52

Publicação de Pauta
13/06/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 235
29/05/2024 13:03

Conclusão para despacho
27/05/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/05/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/02/2024 14:34

Conclusão para despacho
05/02/2024 12:57

Decisão - Outras Decisões
16/05/2023 16:56

Conclusão para decisão
11/04/2023 14:45

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
07/03/2023 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - 2PRETREC -> 2STREC
03/11/2022 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2022 17:36

Conclusão para decisão
18/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2022 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> 2PRETREC
18/10/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
03/10/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47, 49 e 51
26/09/2022 09:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
26/09/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 14:26

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
19/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 14:22

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
16/09/2022 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/08/2022 13:07

Publicação de Pauta
29/08/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2022 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 99
05/07/2022 11:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/09/2021 17:07

Conclusão para julgamento
16/09/2021 17:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
16/09/2021 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2021 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2021 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2021 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2021 20:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2021 16:55

Conclusão para julgamento
10/05/2021 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2021 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 10:23

Decisão - Não-Concessão - Liminar
18/12/2020 16:38

Conclusão para despacho
18/12/2020 16:35

Processo Corretamente Autuado
17/12/2020 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00