17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017513-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVERALDO BATISTA ROSAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 89 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:11

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 09:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/04/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 22:43

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 12:28

Conclusão para despacho
12/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/02/2025 15:32

Conta Atualizada
17/12/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/12/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/12/2024 13:03

Conclusão para decisão
04/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 14:18

Conclusão para despacho
23/08/2024 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/08/2024 14:17

Trânsito em Julgado
08/08/2024 16:08

Protocolizada Petição
17/07/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/06/2024 15:09

Conclusão para julgamento
13/06/2024 00:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 09:21

Protocolizada Petição
14/05/2024 23:52

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2024 12:31

Conclusão para despacho
13/05/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
02/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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