09/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043207-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VINICIUS RENNER FELIXADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
04/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Lavrada Certidão
03/07/2025 17:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
03/07/2025 17:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 17:23

Trânsito em Julgado
24/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2025 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/05/2025 10:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/02/2025 13:40

Conclusão para despacho
25/02/2025 13:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/02/2025 13:48

Lavrada Certidão
19/02/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655367, Subguia 77832 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 398,86
07/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655367, Subguia 5476040
05/02/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - VINICIUS RENNER FELIX - Guia 5655367 - R$ 398,86
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 11:47

Conclusão para julgamento
16/12/2024 17:45

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:05

Despacho - Determinação de Citação
21/10/2024 15:43

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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