16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001176-37.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUZIA AYRES LONGÁ SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES (OAB TO006350)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:14

Conclusão para julgamento
18/12/2024 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 14:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/10/2024 05:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:20

Expedido Alvará
10/10/2024 14:20

Expedido Alvará
10/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:04

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 16:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/05/2024 16:37

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:26

Protocolizada Petição
19/03/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:56

Trânsito em Julgado
18/01/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
05/12/2023 18:31

Juntada - Informações
28/11/2023 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2023 11:28

Juntada - Informações
02/10/2023 11:36

Conclusão para julgamento
02/10/2023 11:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 28/09/2023 11:45. Refer. Evento 26
29/09/2023 09:43

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2023 13:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/09/2023 11:45
26/06/2023 21:05

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 13:04

Protocolizada Petição
09/02/2023 12:47

Conclusão para despacho
08/02/2023 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/12/2022 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 14:55

Processo Corretamente Autuado
19/10/2022 10:43

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 16:07

Conclusão para despacho
08/10/2022 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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