04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 12:42

Conclusão para julgamento
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012431-29.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00398019020198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012431-29.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00398019020198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 11/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:46

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
03/04/2025 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5683301, Subguia 90121 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/04/2025 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5683300, Subguia 89959 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.828,46
31/03/2025 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5683301, Subguia 5489483
31/03/2025 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5683300, Subguia 5489476
25/03/2025 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5683301, Subguia 5489483
25/03/2025 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5683300, Subguia 5489476
24/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
24/03/2025 14:13

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 13:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5683301 - R$ 50,00
24/03/2025 13:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5683300 - R$ 1.828,46
24/03/2025 13:49

Distribuído por dependência - Número: 00398019020198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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