14/07/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047310-33.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047310-33.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00343011420178272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNACAO AOS EMBARGOS
13/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/04/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:13

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/03/2025 12:55

Conclusão para despacho
19/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 09:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00164397320248272700/TJTO
13/02/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 15:24

Conclusão para despacho
15/01/2025 15:23

Juntada - Informações
25/09/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 00164397320248272700/TJTO
16/09/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:43

Decisão - Outras Decisões
13/06/2024 09:32

Conclusão para despacho
12/06/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
08/05/2024 18:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5465918 - R$ 50,00
08/05/2024 18:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5465917 - R$ 853,97
08/05/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
07/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 20:37

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 17:41

Conclusão para despacho
10/03/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:12

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 13:04

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 18:09

Distribuído por dependência - Número: 00343011420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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