18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0000437-50.2024.8.27.2725/TOQUERELANTE: PAULO CÉSAR SARDINHA GOMESADVOGADO(A): ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO (OAB TO006784)SENTENÇAAnte o exposto, acatando a manifestação do MPE e da DPE, julgo improcedente a denúncia, para ABSOLVER OS QUERELADOS, com base no art. 386, II e V, do Código de Processo Penal, por não existir prova da existência do fato e de terem os réus concorrido para a infração penal.
17/07/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/04/2025 15:28

Conclusão para julgamento
24/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
11/04/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIRJECRC
12/03/2025 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA CEJUSC 1 - 10/03/2025 13:20. Refer. Evento 30
11/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/03/2025 21:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 18:03

Juntada - Certidão
07/03/2025 13:18

Remessa para o CEJUSC - TOMIRJECRC -> TOMIRCEJUSC
06/03/2025 17:57

Lavrada Certidão
06/03/2025 16:57

Lavrada Certidão
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
28/02/2025 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
28/02/2025 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado - POLICIA CIVIL - Miracema do Tocantins - EXCLUÍDA
24/02/2025 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRPROT -> TOMIRJECRC
20/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/02/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 15:00

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
19/02/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRJECRC -> TOMIRPROT
19/02/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 14:49

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
19/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado - POLICIA CIVIL - Miracema do Tocantins - EXCLUÍDA
07/02/2025 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA 01 - 10/03/2025 13:20
22/01/2025 11:45

Decisão - Rejeição - Queixa
25/07/2024 13:46

Conclusão para despacho
24/07/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:02

Protocolizada Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 10:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 14:35

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
04/06/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 14:29

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
04/06/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:59

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 12:53

Conclusão para decisão
08/03/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 14:49

Protocolizada Petição
22/02/2024 13:53

Conclusão para despacho
22/02/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 13:53

Lavrada Certidão
20/02/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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