16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000739-12.2024.8.27.2715/TOIMPETRANTE: LEANDRO DIAS BATISTAADVOGADO(A): LUCIANA DIAS BATISTA (OAB TO006251)SENTENÇADISPOSITIVO 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA; de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
08/07/2025 14:19

Conclusão para julgamento
29/04/2025 11:11

Protocolizada Petição
06/03/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 17:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 17:56

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:08

Protocolizada Petição
05/07/2024 08:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 09:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 09:24

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/07/2024 22:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/07/2024 14:49

Conclusão para despacho
02/07/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
18/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/06/2024 15:32

Conclusão para despacho
05/06/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 17:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5459933, Subguia 5399344
02/05/2024 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5459932, Subguia 5399343
02/05/2024 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
02/05/2024 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
02/05/2024 14:32

Lavrada Certidão
02/05/2024 14:24

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEANDRO DIAS BATISTA - Guia 5459933 - R$ 50,00
30/04/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEANDRO DIAS BATISTA - Guia 5459932 - R$ 29,12
30/04/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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