11/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0003958-57.2024.8.27.2707/TO REQUERENTE: ALUIZIO GOMES DA PENHAADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962)REQUERIDO: KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111) ATO ORDINATÓRIO Por este ato, nos termos do art. 82, inciso XXVI, do Provimento n.º 2 - CGJUS/ASJCGJUS1, dá-se conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, bem como INTIMAM-SE aquelas para requerem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: [...] XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00016469520258272700/TJTO
24/06/2025 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732472, Subguia 108015 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 110,10
24/06/2025 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732473, Subguia 107994 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 57,42
20/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 15:20

Protocolizada Petição
20/06/2025 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5732473, Subguia 5514381
12/06/2025 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5732472, Subguia 5514380
12/06/2025 11:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALUIZIO GOMES DA PENHA - Guia 5732473 - R$ 57,42
12/06/2025 11:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALUIZIO GOMES DA PENHA - Guia 5732472 - R$ 110,10
10/06/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:47

Despacho - Visto em correição
22/04/2025 13:40

Conclusão para despacho
16/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:45

Decisão - Cancelamento da distribuição
17/03/2025 19:20

Protocolizada Petição
10/03/2025 13:10

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:01

Protocolizada Petição
11/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00016469520258272700/TJTO
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 22:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
09/12/2024 16:45

Conclusão para decisão
09/12/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 10:16

Conclusão para despacho
03/11/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
01/11/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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