TJTO - 5002310-42.2011.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

CNPJ: 03.420.926/0001-24

Advogados

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB: 009007/MG

CPF *01.***.*82-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5002310-42.2011.8.27.2729/TO APELADO: GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se  ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

    Cumpra-se.    

  • 15/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2025 16:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 07/07/2025 16:42

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 07/07/2025 12:29

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 03/07/2025 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 17:07

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 16/06/2025 17:07

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 12/06/2025 17:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 12/06/2025 17:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 12/06/2025 15:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 12/05/2025 18:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 12/05/2025 18:12

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/05/2025 13:10

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 18/03/2025 15:07

    Retirado de pauta

  • 13/03/2025 14:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 13/03/2025 14:17

    Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

  • 11/03/2025 12:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 17/02/2025 17:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 17/02/2025 17:47

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/02/2025 13:58

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 11/02/2025 13:58

    Recebidos os autos - TOPAL3FAZ -> TJTO

  • 04/03/2021 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 04/03/2021 15:34

    Trânsito em Julgado

  • 03/03/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2021 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 04/02/2021 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/01/2021 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/01/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2021 14:52

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 14:52

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 11:48

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 18/12/2020 11:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/12/2020 08:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 17/12/2020 08:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 16/12/2020 21:15

    Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

  • 16/12/2020 21:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/12/2020 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2020 10:17

    Publicação de Pauta

  • 30/11/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2020 18:12

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 440

  • 30/11/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/11/2020 07:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2020 07:06

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 437

  • 19/11/2020 16:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 19/11/2020 16:54

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/08/2020 14:22

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 26/08/2020 13:41

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 25/08/2020 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2020 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2020 10:53

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 22:23

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 21/08/2020 22:23

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 20/08/2020 18:45

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB01)

  • 20/08/2020 17:55

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 18/08/2020 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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