13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042388-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JURANDIR NASCIMENTO MACEDO JÚNIORADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 01/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 16:38

Conta Atualizada
01/07/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:01

Conclusão para decisão
27/02/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:49

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 12:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:12

Trânsito em Julgado
20/01/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/11/2024 11:45

Conclusão para julgamento
25/11/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:08

Despacho - Determinação de Citação
15/10/2024 17:29

Conclusão para despacho
15/10/2024 17:29

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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