11/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018100-05.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: LIDIANE CHAVES PEREIRA SOARESADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
18/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:13

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/06/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Lavrada Certidão - 18/06/2025 17:04:45)
18/06/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/06/2025 17:05:01)
18/06/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/06/2025 17:05:01)
18/06/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/06/2025 17:05:01)
16/06/2025 16:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
16/06/2025 16:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 16:05

Trânsito em Julgado
16/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
21/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Monocrático
15/05/2025 10:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/07/2024 13:12

Conclusão para despacho
20/07/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 15:09

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:09

Juntada - Certidão
09/11/2021 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2021 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
14/09/2021 15:46

Conclusão para julgamento
14/09/2021 15:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
14/09/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2021 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2021 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/08/2021 17:52

Conclusão para julgamento
08/08/2021 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2021 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2021 18:01

Despacho - Mero expediente
24/05/2021 17:05

Conclusão para despacho
24/05/2021 17:05

Processo Corretamente Autuado
24/05/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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