25/06/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
24/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000050-04.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: NÚBIA FERNANDES LIMAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 12/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:20

Lavrada Certidão
11/06/2025 23:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/06/2025 23:54

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
14/05/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 15:12

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 16:59

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 13:57

Conclusão para despacho
15/08/2024 10:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 14:10

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
09/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:53

Trânsito em Julgado
25/07/2024 15:53

Lavrada Certidão
26/06/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/05/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 08:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
07/05/2024 12:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/04/2024 15:10

Protocolizada Petição
27/03/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:32

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 14:32

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 11:01

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/03/2024 08:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
07/03/2024 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/03/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 12:56

Conclusão para despacho
14/08/2023 09:07

Protocolizada Petição
20/04/2021 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2021 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2021 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2021 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
09/04/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 18:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/02/2021 17:48

Juntada - Informações
25/02/2021 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
15/02/2021 20:01

Conclusão para despacho
15/02/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2021 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2021 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2021 16:57

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
07/01/2021 11:53

Conclusão para despacho
07/01/2021 11:53

Processo Corretamente Autuado
06/01/2021 17:01

Protocolizada Petição
06/01/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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