18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011667-49.2024.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: PAULO IVAN RODRIGUES DE ARAÚJOADVOGADO(A): JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB TO005857)ADVOGADO(A): WESLEY OLIVEIRA CUNHA (OAB TO011007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO Evento 58 - 23/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
17/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019530-32.2019.8.27.2706/TO, 0016580-79.2021.8.27.2706/TO, 0004865-06.2022.8.27.2706/TO, 0028669-03.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 58
23/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2025 14:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/02/2025 14:58

Lavrada Certidão
20/02/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 17:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
18/12/2024 15:54

Conclusão para despacho
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 13:02

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
11/09/2024 13:02

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/08/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 16:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 29 - Expedido Mandado - 20/08/2024 16:19:32
20/08/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 20/08/2024 16:30:12)
20/08/2024 16:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/08/2024 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 16:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:37

Decisão - Não-Concessão - Liminar
05/08/2024 16:08

Conclusão para despacho
31/07/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 10:19

Protocolizada Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 17:05

Conclusão para despacho
05/07/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:42

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 14:50

Conclusão para despacho
14/06/2024 16:35

Redistribuído por sorteio - (TOARAEPRECJ para TOARA2EFAZJ)
14/06/2024 16:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
14/06/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Decisão - Declaração - Incompetência
05/06/2024 15:34

Conclusão para despacho
05/06/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 15:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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