11/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000747-13.2025.8.27.2728/TOREQUERENTE: IVANICE ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)SENTENÇAAnte o exposto, acato a impugnação ao cumprimento de sentença, e a extingo.

Fica por IVANICE ROCHA RODRIGUES o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do defensor da parte ESTADO DO TOCANTINS (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
08/07/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - Procedência
08/07/2025 14:54

Conclusão para julgamento
08/07/2025 12:49

Conclusão para despacho
30/06/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0000747-13.2025.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: IVANICE ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 5 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
02/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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