19/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0030110-76.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50362598620138272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: ERON SEMENTES - EIRELI-MEADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555)ADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 09/07/2025 - Trânsito em Julgado
09/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:17

Trânsito em Julgado
04/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 06:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 05:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/06/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2025 13:02

Conclusão para julgamento
11/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/02/2025 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5619374, Subguia 78941 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,20
13/02/2025 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036259-86.2013.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 43
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/02/2025 17:42

Conclusão para despacho
05/02/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 21:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5619374, Subguia 5475520
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:02

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 12:13

Conclusão para despacho
04/12/2024 10:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/12/2024 10:01

Lavrada Certidão
04/12/2024 09:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ERON SEMENTES - EIRELI-ME - Guia 5619374 - R$ 15,20
03/12/2024 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/09/2024 18:10

Juntada - Certidão
23/09/2024 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2024 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/09/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
03/09/2024 00:10

Protocolizada Petição
02/09/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520683, Subguia 37299 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/07/2024 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520682, Subguia 37137 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 35,00
29/07/2024 10:10

Protocolizada Petição
24/07/2024 14:27

Conclusão para despacho
24/07/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
24/07/2024 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2024 09:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5520682, Subguia 5421369
24/07/2024 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5520683, Subguia 5421370
24/07/2024 09:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERON SEMENTES - EIRELI-ME - Guia 5520683 - R$ 50,00
24/07/2024 09:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERON SEMENTES - EIRELI-ME - Guia 5520682 - R$ 35,00
24/07/2024 09:51

Distribuído por dependência - Número: 50362598620138272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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