18/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187
15/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002683-88.2020.8.27.2715/TO RÉU: JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): KARLA KAREN SANTOS CARVALHO (OAB PA034522) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Em atenção à determinação do Corregedor de Justiça do Tocantins para atendimento ao Plano Pena Justa, determino a REDESIGNAÇÃO da audiência para data oportuna, de acordo com a pauta do gabinete.

Proceda-se às intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Cristalândia, data certificada pelo sistema E-proc.
11/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 15/07/2025 13:00. Refer. Evento 170
10/07/2025 17:58

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 14:12

Conclusão para decisão
18/06/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
18/06/2025 14:47

Juntada - Informações
18/06/2025 13:26

Juntada - Informações
18/06/2025 13:14

Expedido Ofício
18/06/2025 13:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
06/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
05/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
05/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 17:12

Juntada - Informações
05/06/2025 16:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 15/07/2025 13:00
09/04/2025 11:20

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 18:49

Conclusão para decisão
21/02/2025 15:47

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 13:53

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:34

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:31

Lavrada Certidão
12/07/2024 15:08

Lavrada Certidão
06/05/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
06/05/2024 13:47

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 22/04/2024 13:00. Refer. Evento 142
23/04/2024 13:47

Protocolizada Petição
22/04/2024 11:14

Lavrada Certidão
25/03/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/03/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/03/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
08/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/03/2024 15:45

Juntada - Informações
07/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/03/2024 15:02

Expedido Ofício
07/03/2024 14:24

Juntada - Informações
06/03/2024 16:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024 15:33

Lavrada Certidão
04/03/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/03/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/03/2024 15:26

Juntada - Informações
04/03/2024 15:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 22/04/2024 13:00
19/02/2024 17:07

Decisão - Outras Decisões
18/02/2024 14:18

Conclusão para decisão
01/02/2024 15:26

Lavrada Certidão
22/09/2023 14:15

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:15

Lavrada Certidão
23/11/2022 13:13

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
21/11/2022 15:02

Lavrada Certidão
17/11/2022 13:37

Juntada - Informações
17/11/2022 12:20

Juntada - Informações
16/11/2022 18:00

Juntada - Outros documentos
16/11/2022 17:56

Expedido Alvará de Soltura
16/11/2022 17:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2022 17:53

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
16/11/2022 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência - 01 - 16/11/2022 16:00. Refer. Evento 107
16/11/2022 17:12

Publicação de Ata
10/11/2022 14:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
25/10/2022 14:13

Juntada - Informações
22/10/2022 19:20

Juntada - Informações
22/10/2022 19:11

Juntada - Informações
14/10/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/10/2022 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
30/09/2022 14:01

Juntada - Informações
28/09/2022 11:16

Protocolizada Petição
28/09/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
28/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/09/2022 15:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/09/2022 13:26

Expedido Ofício
27/09/2022 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
27/09/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2022 12:58

Lavrada Certidão
27/09/2022 12:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 01 - 16/11/2022 16:00
26/09/2022 17:39

Publicação de Ata
19/09/2022 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
19/09/2022 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
19/09/2022 12:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
17/09/2022 19:46

Protocolizada Petição
14/09/2022 14:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
30/08/2022 10:08

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/08/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2022 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/08/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2022 16:22

Juntada - Outros documentos
23/08/2022 16:18

Expedido Ofício
23/08/2022 15:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:27

Expedido Ofício
23/08/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/08/2022 12:17

Expedido Ofício
23/08/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/08/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/08/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/08/2022 17:11

Juntada - Informações
22/08/2022 12:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 01 - 22/09/2022 10:00
22/08/2022 11:02

Despacho - Mero expediente
17/08/2022 15:12

Conclusão para despacho
17/08/2022 14:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/08/2022 15:35

Conclusão para decisão
12/08/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/07/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/06/2022 10:49

Juntada - Outros documentos
27/05/2022 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2022 09:06

Lavrada Certidão
26/05/2022 16:11

Despacho - Mero expediente
25/05/2022 15:23

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
24/05/2022 16:29

Conclusão para despacho
24/05/2022 16:28

Juntada - Recibos
24/05/2022 16:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2022 14:58

Despacho - Mero expediente
20/05/2022 14:30

Juntada - Outros documentos
20/05/2022 14:21

Conclusão para despacho
20/05/2022 13:45

Juntada - Outros documentos
20/05/2022 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 12:39

Expedido Mandado - intimação
16/08/2021 10:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
09/08/2021 19:52

Conclusão para decisão
09/08/2021 19:52

Processo Corretamente Autuado
09/08/2021 14:29

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 19:09

Conclusão para decisão
07/07/2021 22:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
21/05/2021 17:41

Conclusão para decisão
21/05/2021 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 14:02

Lavrada Certidão
06/04/2021 13:29

Publicação de Edital
03/04/2021 14:54

Expedido Edital - citação
23/03/2021 18:46

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 16:16

Conclusão para despacho
05/02/2021 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/01/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 15:32

Lavrada Certidão
11/01/2021 14:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00025840920208272719/TO
03/09/2020 12:53

Lavrada Certidão
26/05/2020 18:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00025840920208272719/TO
19/05/2020 15:12

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00025840920208272719
19/05/2020 14:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2020 14:41

Juntada - Informações
12/05/2020 15:08

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 00022083520208272715 - 14/02/2020 10:36:37
12/05/2020 11:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/05/2020 16:23

Expedido Ofício
11/05/2020 16:01

Lavrada Certidão
07/05/2020 07:12

Conclusão para decisão
06/05/2020 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
06/05/2020 20:04

Protocolizada Petição
04/05/2020 20:53

Protocolizada Petição
03/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2020 16:02

Lavrada Certidão
17/04/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2020 15:41

Lavrada Certidão
17/04/2020 15:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00021731520208272735/TO
16/04/2020 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00021731520208272735/TO
16/04/2020 17:03

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00021731520208272735
16/04/2020 15:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/04/2020 13:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00044677920208272722/TO
12/03/2020 14:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00044677920208272722/TO
11/03/2020 09:01

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00044677920208272722
09/03/2020 22:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2020 22:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECRI
09/03/2020 22:21

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
03/03/2020 08:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECRI -> TOCRICEMAN
02/03/2020 16:49

Despacho - Mero expediente
14/02/2020 16:35

Cadastramento de Bens Apreendidos
14/02/2020 14:39

Conclusão para decisão
14/02/2020 14:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
14/02/2020 10:36

Distribuído por dependência - Número: 00020091320208272715

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

IP - DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000192-68.2025.8.27.2704

Marcos de Souza Pinto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0001605-26.2024.8.27.2713

Ieda Carvalho Parente

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0002914-89.2024.8.27.2743

Fernando Pereira de Sosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0005876-15.2023.8.27.2713

Sebastiao da Silva Cavalcante

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0021766-58.2014.8.27.2729

Ministerio Publico

Alb Construcoes LTDA

Advogado: Vera Nilva Alvares Rocha Lira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/09/2024 15:57

Exibir Processo