21/07/2025 15:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/07/2025 19:13

Protocolizada Petição
16/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038037-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SILVIO LEAL DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/07/2025 - Lavrada Certidão
14/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:23

Lavrada Certidão
11/07/2025 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
11/07/2025 16:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 13:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 13:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 12:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 12:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2025 21:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
09/06/2025 11:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2025 15:54

Protocolizada Petição
25/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
25/02/2025 13:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 14:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
21/02/2025 14:31

Lavrada Certidão
20/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 15:03

Protocolizada Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 13:42

Conclusão para julgamento
19/12/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2024 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 12:04

Conclusão para julgamento
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 12:01

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/09/2024 15:48

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000262-65.2025.8.27.2743

Jose Carlos Batista Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0000839-77.2024.8.27.2743

Divino Paulo Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0009891-77.2025.8.27.2706

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Terezinha de Jesus Nunes da Silva

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0000348-06.2024.8.27.2732

Adriana Lucia Laignier Oliveira

Emiliana Noleto Teixeira Lustosa

Advogado: Giovani da Costa Pereira Tocantins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0027439-46.2025.8.27.2729

Elcias Monteiro do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 10:27

Exibir Processo