29/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 16:48

Conclusão para despacho
28/08/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000693-71.2025.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00001393920258272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASEMBARGANTE: CRPP CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 25 - 11/08/2025 - Decisão Determinação Emenda à Inicial
27/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
20/08/2025 09:08

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5780208, Subguia 5536764
20/08/2025 09:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CRPP CONSTRUTORA LTDA - Guia 5780208 - R$ 1.587,88
19/08/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
11/08/2025 17:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2025 14:08

Conclusão para despacho
07/08/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0000693-71.2025.8.27.2720/TO EMBARGANTE: CRPP CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de Embargos à Execução, manejados por CRPP CONSTRUTORA LTDA em face de J N DO NASCIMENTO OLIVEIRA, distribuídos por dependência aos autos principais de 0000139-39.2025.8.27.2720/TO (Execução de Título Extrajudicial). 2.

Por meio do Despacho do evento 12, a Embargante foi intimada para juntar Certidão de Inteiro Teor, do imóvel oferecido em garantia (evento 1, OUT4), atendendo no evento 15 (evento 15, CERT_INT_TEOR2).

Da leitura do documento observa-se que a propriedade do imóvel pertence à pessoa jurídica "LESSA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.***.***/0001-39", isso por si só não configura óbice à oferta do bem em garantia, contudo, há outra condição, esta faltante no caso, qual seja, a necessidade de anuência expressa do proprietário, razão pela qual, INDEFIRO o recebimento do bem dado em garantia, podendo a parte, substituí-lo, caso queira. 3.

Ante o exposto, intime-se a Embargante, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para informar o valor da causa e complementar o pagamento das custas iniciais e taxa, e, no mesmo prazo, caso queira, apresente outro bem em garantia. 4. À ESCRIVANIA, associe aqui, nestes autos, o advogado que defende os interesses da parte Exequente no processo originário, e que aqui figura como Embargada. 5.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 13:29

Conclusão para despacho
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/05/2025 15:43

Protocolizada Petição
29/04/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5700690, Subguia 94909 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5700689, Subguia 94749 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 92,12
25/04/2025 11:53

Conclusão para despacho
25/04/2025 11:52

Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5700690, Subguia 5497942
25/04/2025 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5700689, Subguia 5497941
25/04/2025 10:13

Protocolizada Petição
25/04/2025 10:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CRPP CONSTRUTORA LTDA - Guia 5700690 - R$ 50,00
25/04/2025 10:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CRPP CONSTRUTORA LTDA - Guia 5700689 - R$ 92,12
25/04/2025 10:12

Distribuído por dependência - Número: 00001393920258272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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