STJ - 0001314-78.2019.8.27.2720
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001314-78.2019.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA IMACULADA DUARTE ARAUJO MEDEIROSADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 18/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 137 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente -
10/09/2021 10:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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10/09/2021 10:29
Transitado em Julgado em 10/09/2021
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25/06/2021 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021
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24/06/2021 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/06/2021 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021
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24/06/2021 14:11
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
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20/05/2021 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/05/2021 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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12/05/2021 15:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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