18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000475-47.2024.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARIA DAS DORES DA CRUZADVOGADO(A): EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB TO01127A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/07/2025 - Decurso de Prazo
17/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
29/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:08

Conclusão para despacho
04/04/2025 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/04/2025 17:08

Trânsito em Julgado
04/04/2025 14:57

Protocolizada Petição
04/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/12/2024 14:00

Conclusão para julgamento
03/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
22/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 10:25

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 10:24

Audiência - de Instrução - realizada - Local PREVIDENCIÁRIA - 18/11/2024 10:00. Refer. Evento 22
18/11/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:47

Audiência - de Instrução - designada - Local PREVIDENCIÁRIA - 18/11/2024 10:00
31/10/2024 12:24

Lavrada Certidão
30/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:41

Lavrada Certidão
25/09/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
04/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 08:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/06/2024 12:40

Conclusão para despacho
03/06/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DAS DORES DA CRUZ - Guia 5482026 - R$ 50,00
29/05/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DAS DORES DA CRUZ - Guia 5482025 - R$ 39,00
29/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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