23/07/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:34

Conclusão para despacho
11/07/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 32, 31 e 30
04/07/2025 12:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
04/07/2025 12:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
04/07/2025 11:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
04/07/2025 11:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
03/07/2025 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
03/07/2025 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0024447-15.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSIVAN GOMES DA CRUZADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)REQUERENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)REQUERENTE: VICTOR FERNANDO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)REQUERENTE: MIQUEIAS DE OLIVEIRA ALVES CAVANHOLADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)REQUERENTE: MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 01/07/2025 - Decisão Determinação Emenda à InicialEvento 12 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/07/2025 13:35

Conclusão para despacho
28/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
20/06/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 17
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 17
17/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024447-15.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)REQUERENTE: VICTOR FERNANDO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial e juntar aos autos documento pessoal e/ou instrumento de representação processual do autor: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA, bem como documento pessoal do autor: VICTOR FERNANDO PEREIRA GOMES, vez que não constam nos autos, sob pena de extinção do processo, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
16/06/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2025 13:36:12)
16/06/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2025 13:36:12)
16/06/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2025 13:36:12)
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:37

Protocolizada Petição
06/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
04/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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