18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000082-47.2022.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA APARECIDA LINO BATISTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos retornaram da instância superior.Dessa forma, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito.Ressalte-se que, nos termos do artigo 82, XXVI, do Provimento no 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS:Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:(...) XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;O referido é verdade e dou fé.Colinas do Tocantins-TO, 17 de Julho de 2025.
17/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:59

Trânsito em Julgado
17/07/2025 14:58

Recebidos os autos - TRF
16/02/2023 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
15/02/2023 17:00

Lavrada Certidão
27/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2022 19:01

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 14:51

Conclusão para despacho
19/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 28/06/2022 15:00. Refer. Evento 20
05/08/2022 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 18:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
29/06/2022 12:32

Conclusão para julgamento
29/06/2022 09:32

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 18:17

Protocolizada Petição
23/06/2022 16:26

Protocolizada Petição
23/06/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2022 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/06/2022 15:00
02/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/05/2022 17:40

Conclusão para despacho
28/04/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2022 19:45

Despacho - Mero expediente
13/01/2022 13:39

Conclusão para despacho
06/01/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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