STJ - 0010262-51.2019.8.27.2706

17/07/2025 00:00

Intimação

20/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

26/01/2023 11:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 31988/2023

26/01/2023 11:22

Protocolizada Petição 31988/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/01/2023

19/12/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 855194/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0855194 - AgInt no REsp 2004223 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00855194/2022 - AgInt no REsp 2004223/TO

01/12/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855194/2022 - AgInt no REsp 2004223/TO

20/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 855194/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 855194/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855194/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 855194/2022

26/09/2022 05:01

Protocolizada Petição 855194/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

18/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS