14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016860-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HUGO QUEIROZ PARREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 12:20

Conclusão para despacho
11/03/2025 12:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
14/02/2025 15:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/02/2025 15:31

Trânsito em Julgado
11/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
17/12/2024 15:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2024 16:06

Conclusão para despacho
25/10/2024 16:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
25/10/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 12:10

Conclusão para julgamento
06/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2024 17:24

Conclusão para julgamento
15/07/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/06/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:09

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 13:05

Conclusão para despacho
09/05/2024 13:05

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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