15/07/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031071-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALINE PEDROSO COELHOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:39

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:35

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:39

Trânsito em Julgado
30/01/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 10:12

Protocolizada Petição
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 12:37

Conclusão para julgamento
19/11/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:05

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 16:59

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 16:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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