TJTO - 0008248-05.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

SERGIO PAULO VALCANAIA

CPF *19.***.*30-06

Advogados

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS

OAB: 04859/TO

CPF *15.***.*50-25

GUSTAVO EMANUEL PAIM

OAB: 014606/MT

CPF *15.***.*54-50

MIRIAM DE MATOS BORGES

OAB: 013462/MT

TULIO MORTOZA LACERDA

OAB: 055292/GO

CPF *24.***.*61-08

NILSON JACOB FERREIRA

OAB: 009845/MT

CPF *31.***.*35-53

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR

OAB: 019139/MT

Polo Passivo

Partes

OSNY BUENO PEDROZO

CPF *69.***.*19-53

Advogados

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR

OAB: 001750/TO

CPF *80.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0008248-05.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: SERGIO PAULO VALCANAIA ADVOGADO(A): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B) ADVOGADO(A): GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB MT014606) ADVOGADO(A): MIRIAM DE MATOS BORGES (OAB MT013462) ADVOGADO(A): TULIO MORTOZA LACERDA (OAB GO055292) ADVOGADO(A): NILSON JACOB FERREIRA (OAB MT009845) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR (OAB MT019139) AGRAVADO: OSNY BUENO PEDROZO ADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) INTERESSADO: IRANIR PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Goiatins INTERESSADO: MAIRA LÚCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: JUAREZ DE OLIVEIRA MOURÃO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: DEUSIRENE PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES INTERESSADO: CLAUDECY FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: ANTONIO LOPES NETO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES INTERESSADO: GENI SOARES LEÃO ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: JOSINO DIAS MIRANDA ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: JOSÉ BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: FRANCISCO ALVES SIRQUEIRA ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: SILVAN GOMES SIRQUEIRA ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA INTERESSADO: DOMINGOS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 25/08/2025 15:40

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 25/08/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/08/2025 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2025 17:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 28/07/2025 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0008248-05.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001080-04.2016.8.27.2720/TO AGRAVANTE: SERGIO PAULO VALCANAIAADVOGADO(A): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B)ADVOGADO(A): GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB MT014606)ADVOGADO(A): MIRIAM DE MATOS BORGES (OAB MT013462)ADVOGADO(A): TULIO MORTOZA LACERDA (OAB GO055292)ADVOGADO(A): NILSON JACOB FERREIRA (OAB MT009845)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR (OAB MT019139) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por OSNY BUENO PEDROZO, em face do acórdão lançado aos autos que, por decisão unânime, conheceu do recurso e deu-lhe provimento, na forma do julgado.

    Em vista da interposição dos embargos declaratórios com pedido de efeitos modificativos, INTIME-SE a parte embargada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem-me conclusos para análise das razões do embargante.

    Cumpra-se    

  • 17/07/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 16/07/2025 17:39

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 15/07/2025 17:10

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 14/07/2025 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 09/07/2025 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 08:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2025 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 16:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 08/07/2025 16:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/07/2025 15:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 08/07/2025 15:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 07/07/2025 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2025 15:07

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:27

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/06/2025 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/06/2025 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/06/2025 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 18/06/2025 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 16/06/2025 13:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 13:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/06/2025 16:32

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 12/06/2025 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2025 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10, 14, 17 e 21

  • 03/06/2025 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2025 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20 e 22

  • 02/06/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 29/05/2025 14:21

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 26/05/2025 18:12

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)

  • 26/05/2025 17:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 26/05/2025 17:25

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 26/05/2025 15:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/05/2025 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 655, 696 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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