15/07/2025 13:48

Conclusão para despacho
10/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029747-26.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00339194520228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070)ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
04/04/2025 14:25

Conclusão para despacho
01/04/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0033919-45.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 43, 64
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:06

Trânsito em Julgado
25/02/2025 12:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00297472620238272729/TJTO
06/02/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00297472620238272729/TJTO
14/08/2024 13:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
09/08/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/07/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 20:12

Protocolizada Petição
03/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 16:27

Protocolizada Petição
26/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5494136, Subguia 30059 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
18/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5494136, Subguia 5411079
17/06/2024 09:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 5494136 - R$ 96,00
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/03/2024 14:11

Conclusão para julgamento
12/03/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:06

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/08/2023 12:37

Conclusão para despacho
02/08/2023 12:37

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 12:15

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
02/08/2023 10:47

Protocolizada Petição
01/08/2023 19:23

Distribuído por dependência - Número: 00339194520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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