TJTO - 0019900-69.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA SOUSA BARROS COSTA CARNEIRO

CPF *88.***.*13-91

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

GABRIEL SOUSA CARDOSO

OAB: 013221/TO

CPF *71.***.*18-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

SAMUEL RODRIGUES FREIRES

OAB: 004872/TO

CPF *76.***.*79-49

ALESSANDRA VIANA DE MORAIS

CPF *98.***.*20-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:03

    Conclusão para admissibilidade recursal

  • 14/07/2025 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0019900-69.2023.8.27.2706/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: LUCIANA SOUSA BARROS COSTA CARNEIRO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA CARDOSO (OAB TO013221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/06/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2025 13:49

    Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

  • 09/06/2025 10:46

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 20/05/2025 16:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/05/2025 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/05/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 17:21

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 17:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 23/04/2025 11:23

    Protocolizada Petição

  • 14/04/2025 15:34

    Publicação de Pauta

  • 07/04/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 24/01/2025 14:08

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 11/09/2024 17:13

    Conclusão para despacho

  • 10/09/2024 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2024 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 18:44

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 16/04/2024 16:03

    Conclusão para despacho

  • 15/04/2024 18:59

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 15/04/2024 18:03

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 12/04/2024 11:52

    Conclusão para despacho

  • 04/03/2024 10:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 09:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 25/01/2024 15:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2024 09:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2023 02:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 00:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/11/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2023 15:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 24/11/2023 17:29

    Conclusão para julgamento

  • 24/11/2023 12:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 06/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

  • 01/11/2023 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 20/10/2023 08:44

    Protocolizada Petição

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 15:44

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/09/2023 13:52

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2023 13:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/09/2023 13:51

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 22/09/2023 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021422-67.2020.8.27.2729

Marlize Falcao Soares de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/05/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0004512-10.2025.8.27.2722

Jose Cleide Rodrigues de Freitas

Juarez Francisco de Araujo

Advogado: Jomar Pinho de Ribamar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0028993-16.2025.8.27.2729

Jose Pedro Ribeiro Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Ruy Lino de Souza Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000974-66.2021.8.27.2720

Juvenal Celestino de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/05/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0000393-91.2024.8.27.2705

Manoel Pereira Reges

Os Mesmos

Advogado: Allander Quintino Moreschi

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 16:53

Exibir Processo